Direito à saúde mental
Uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista”
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.512Palavras-chave:
doença mental, legislação, tratamento psiquiátrico, direito, literaturaResumo
Este trabalho examina a intersecção entre o direito e a literatura, com ênfase no conto “O Alienista”, de Machado de Assis e suas conexões com a psiquiatria. Dividido em quatro seções, o estudo aborda diferentes aspectos relacionados do tema, realçando a importância de investigar a relação entre direito e literatura para uma compreensão abrangente dos fenômenos jurídico-sociais. O conto é analisado em três perspectivas: o direito à saúde mental retratado na obra em questão, a relevância dos direitos humanos no âmbito da saúde psíquica e o papel do Estado na garantia do bem-estar coletivo. Adiante, enfatiza-se a pertinência da Reforma Psiquiátrica e a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental, com destaque para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), cuja existência se revela como uma iniciativa valiosa para a inclusão social de indivíduos afetados por disfunções psicológicas. Ressalta ainda a Lei 10.216/2001, que assegura a humanização dos serviços de saúde mental, sendo uma legislação de extrema importância nessa esfera. Em suma, este artigo identifica desafios enfrentados por pacientes e profissionais da área e propõe caminhos, evidenciando a importância da interconexão entre o direito e a psiquiatria para abordar questões sensíveis e impulsionar o bem-estar social.
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