Direito à saúde mental

Uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.512

Palavras-chave:

doença mental, legislação, tratamento psiquiátrico, direito, literatura

Resumo

Este trabalho examina a intersecção entre o direito e a literatura, com ênfase no conto “O Alienista”, de Machado de Assis e suas conexões com a psiquiatria. Dividido em quatro seções, o estudo aborda diferentes aspectos relacionados do tema, realçando a importância de investigar a relação entre direito e literatura para uma compreensão abrangente dos fenômenos jurídico-sociais. O conto é analisado em três perspectivas: o direito à saúde mental retratado na obra em questão, a relevância dos direitos humanos no âmbito da saúde psíquica e o papel do Estado na garantia do bem-estar coletivo. Adiante, enfatiza-se a pertinência da Reforma Psiquiátrica e a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental, com destaque para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), cuja existência se revela como uma iniciativa valiosa para a inclusão social de indivíduos afetados por disfunções psicológicas. Ressalta ainda a Lei 10.216/2001, que assegura a humanização dos serviços de saúde mental, sendo uma legislação de extrema importância nessa esfera. Em suma, este artigo identifica desafios enfrentados por pacientes e profissionais da área e propõe caminhos, evidenciando a importância da interconexão entre o direito e a psiquiatria para abordar questões sensíveis e impulsionar o bem-estar social.

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Biografia do Autor

Leonellea Pereira, Faculdade Irecê, BA, Brasil

Doutoranda em direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestra em estudos interdisciplinares sobre gênero, mulheres e feminismos (UFBA, 2019). Especialista em ciências penais (Uniderp, 2013) e também em gestão de políticas públicas de gênero e raça (UFBA, 2014). Graduada em direito (UEPB, 2010). Advogada na presidência da OAB Subseção Irecê/BA (2022-2024). Professora do curso de direito da Faculdade Irecê – FAI. Técnica de nível superior da Uneb Campus XVI – Irecê.

Maitê Dourado Damasceno, Faculdade Irecê, BA, Brasil

Graduanda em direito da Faculdade Irecê – FAI.

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Publicado

05-08-2024

Como Citar

PEREIRA, L.; DAMASCENO, M. D. Direito à saúde mental: Uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista”. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 3, p. e362402, 2024. DOI: 10.69519/trf1.v36n3.512. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/512. Acesso em: 7 out. 2024.