Lei, literatura e transformação social: as obras de Gogol e Dostoiévski como ferramenta de conscientização cidadã e combate à aporofobia

Autores

  • Maria Victória Saorini Correia de Sousa Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Larissa Pizzotti Faiçal Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

direito, obra literária, sociedade, pobreza, condição econômica

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma investigação para identificar de que forma a literatura pode auxiliar a elucidar e proporcionar uma perspectiva cidadã sobre fenômenos sociais relacionados à exclusão social, contribuindo para uma melhor compreensão da aporofobia, fenômeno que envolve o desprezo e aversão às pessoas pobres. Além disso, analisa-se de que modo essa compreensão social contribui para o combate realizado pelos mecanismos próprios do direito. A análise será conduzida por meio do exame das obras O Capote, de Nikolai Gogol, e Gente Pobre, de Fiódor Dostoiévski, a fim de compreender as representações literárias da exclusão social e suas possíveis implicações jurídicas no contexto brasileiro. Por meio dessa pesquisa, pretende-se promover uma reflexão crítica acerca do tema, incentivando o debate e aprofundamento das questões relacionadas à aporofobia em nosso contexto sociojurídico. Apoiando-se metodologicamente na pesquisa bibliográfica, pautada pelo método indutivo, elabora-se e confirma a hipótese inicial de que a literatura, como expressão da arte, atua como ferramenta auxiliar na expansão do processo de cognição do indivíduo, ampliando a consciência cidadã da população e cooperando para a eficácia das leis. Dessa forma, a literatura auxilia no combate à aporofobia, pressionando o Estado a agir de modo a promover nova legislação, ações e políticas públicas que visem a resolução de questões sociais que são inerentes à desigualdade social.

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Biografia do Autor

Maria Victória Saorini Correia de Sousa, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda (Bolsa Mérito do Instituto Presbiteriano Mackenzie) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Damásio. Advogada graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Larissa Pizzotti Faiçal, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsa Mérito do Instituto Presbiteriano Mackenzie). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pelo Mackenzie e em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos Avançados de Dogmática Penal do IBCCRIM. Professora do curso de direito da UNINOVE. Advogada.

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

SOUSA, M. V. S. C. de; FAIÇAL, L. P. Lei, literatura e transformação social: as obras de Gogol e Dostoiévski como ferramenta de conscientização cidadã e combate à aporofobia. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 231–239, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/499. Acesso em: 3 mar. 2024.