Lei, literatura e transformação social: as obras de Gogol e Dostoiévski como ferramenta de conscientização cidadã e combate à aporofobia

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma investigação para identificar de que forma a literatura pode auxiliar a elucidar e proporcionar uma perspectiva cidadã sobre fenômenos sociais relacionados à exclusão social, contribuindo para uma melhor compreensão da aporofobia, fenômeno que envolve o desprezo e aversão às pessoas pobres. Além disso, analisa-se de que modo essa compreensão social contribui para o combate realizado pelos mecanismos próprios do direito. A análise será conduzida por meio do exame das obras O Capote, de Nikolai Gogol, e Gente Pobre, de Fiódor Dostoiévski, a fim de compreender as representações literárias da exclusão social e suas possíveis implicações jurídicas no contexto brasileiro. Por meio dessa pesquisa, pretende-se promover uma reflexão crítica acerca do tema, incentivando o debate e aprofundamento das questões relacionadas à aporofobia em nosso contexto sociojurídico. Apoiando-se metodologicamente na pesquisa bibliográfica, pautada pelo método indutivo, elabora-se e confirma a hipótese inicial de que a literatura, como expressão da arte, atua como ferramenta auxiliar na expansão do processo de cognição do indivíduo, ampliando a consciência cidadã da população e cooperando para a eficácia das leis. Dessa forma, a literatura auxilia no combate à aporofobia, pressionando o Estado a agir de modo a promover nova legislação, ações e políticas públicas que visem a resolução de questões sociais que são inerentes à desigualdade social.