Right to mental health
A legal analysis of machadiana’s work “O Alienista”
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.512Keywords:
mental health, legislation, psychiatric treatment, law, literatureAbstract
This work examines the intersection between law and literature, with emphasis on the short story “O Alienista”, by Machado de Assis and its connections with psychiatry. Divided into four sections, the study addresses different aspects related to the theme, highlighting the importance of investigating the relationship between law and literature for a comprehensive understanding of legal and social phenomena. The short story is analyzed from three perspectives: the right to mental health portrayed in the work in question, the relevance of human rights in the field of mental health and the role of the State in guaranteeing collective well-being. Further on, the pertinence of the Psychiatric Reform and the urgent need for public policies aimed at promoting mental health are emphasized, with emphasis on the Psychosocial Care Center (CAPS), whose existence proves to be a valuable initiative for the social inclusion of individuals affected by psychological disorders. It also emphasizes Law 10.216/2001, which ensures the humanization of mental health services, being a legislation of extreme importance in this sphere. In short, this article identifies challenges faced by patients and professionals in the area and proposes ways, highlighting the importance of the interconnection between law and psychiatry to address sensitive issues and boost social well-being.
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