Em tela “Morte do Leiteiro”: uma análise do centenário da previdência social no Brasil e a triste realidade do definhamento dos direitos sociais

Autores

  • Renato Bernardi Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Danieli Aparecida Cristina Leite Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Juliana de Almeida Salvador Universidade Estadual do Norte do Paraná

Palavras-chave:

direito, obra literária, direito social, previdência social

Resumo

“Morte do Leiteiro” se trata de um poema publicado em 1945 por Carlos Drummond de Andrade, retratando uma indignação em relação ao cenário social da época, em que muitos serviam e poucos eram servidos, trazendo em seu bojo questões existenciais. Já o ano de 2023 é marcado pela comemoração dos cem anos da previdência social no Brasil, por meio da Lei Eloy Chaves. Ocorre que, assim como a morte do moço leiteiro, as alterações constitucionais, por meio da emenda constitucional 103/2019, desmontaram a esperança e celebraram o fim da proteção social, devido a diversos prejuízos aos segurados, com novas regras de concessão de benefícios. Para a execução do presente artigo, foram utilizadas as pesquisas bibliográficas e documentais, tendo como método o hipotético-dedutivo. Desse modo, a problemática incide nos problemas sociais causados pela reforma da previdência, partindo da seguinte pergunta de pesquisa: A previdência social se presta ao seu papel de seguro social para atender os trabalhadores? Conclui-se, portanto, que a aurora da previdência social é o protagonismo do judiciário, celebrado pelo importante papel que ele tem desempenhado na efetivação dos direitos sociais.

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Biografia do Autor

Renato Bernardi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUCSP. Professor titular no curso de direito da UENP. Procurador do Estado de
São Paulo. Coordenador do Grupo de Pesquisa INTERVEPES.

Danieli Aparecida Cristina Leite, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutoranda em Ciência Jurídica, na linha de pesquisa direitos e vulnerabilidades,
na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), mestra em Ciência Jurídica
e mestra em ensino, ambas na mesma instituição. Bolsista CAPES. Pesquisadora
do Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoas – INTERVEPES.
Advogada.

Juliana de Almeida Salvador, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciência Jurídica na linha de pesquisa direitos e vulnerabilidades,
na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), especialista em direito
previdenciário. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Intervenção do Estado na
vida das pessoas – INTERVEPES. Advogada.

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

BERNARDI, R.; LEITE, D. A. C. .; SALVADOR, J. de A. Em tela “Morte do Leiteiro”: uma análise do centenário da previdência social no Brasil e a triste realidade do definhamento dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 102–112, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/503. Acesso em: 3 mar. 2024.