Realidade oculta: a subnotificação dos casos de violência doméstica em Ouro Preto/MG durante a pandemia da covid-19

Resumo

A questão problema da pesquisa parte do diagnóstico e da análise crítica do número de denúncias de violência
doméstica fornecidas pelo setor de estatística da Polícia Civil de Minas Gerais, aplicadas ao município de Ouro
Preto/MG entre os anos de 2018 e 2021. Busca-se estabelecer um panorama dos números de denúncias realizadas
entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2020, em comparação ao lapso temporal que vai de março de 2020 a junho de
2021, período atípico em que vivenciamos os impactos da pandemia de covid-19. Para tal, adotar-se-á como marco
teórico o conceito de violência interpretado a partir da perspectiva do gênero elaborada por Heleieth Saffioti (2004).
A hipótese basilar consiste em um cenário de queda do número de denúncias de violência doméstica durante a
pandemia de covid-19, sustentado por um cenário de subnotificação desencadeado por esse próprio contexto. O
objetivo precípuo deste ensaio consiste em contribuir para o aprofundamento das discussões, visando detectar a
problemática da tratativa inadequada e insuficiente concedida à violência de gênero no município de Ouro Preto/MG
no período pandêmico. A metodologia adotada, segundo Miracy Gustin (2020, p. 66), pertence à vertente jurídicosocial, uma vez que propõe a compreensão do fenômeno de queda nos índices de formalização de denúncias de
violência doméstica, como sintoma e consequência do cenário de emergência social no qual estamos inseridos.