Sétima turma

Autores

  • Sétima turma

Resumo

Sistema Sincor de acesso à informações. STF. Repercussão Geral.

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0045777-96.2012.4.01.3500/GO

Relator: Desembargador federal José Amílcar Machado.

 

Gratuidade da justiça à pessoa jurídica. Indispensabilidade da garantia para os embargos. Repetitivo do STJ.

APELAÇÃO CÍVEL N. 0007648-73.2018.4.01.3900

Relatora: Desembargadora federal Angela Catão.

 

Cobrança de IPTU. Infraero. Imunidade tributária recíproca.

APELAÇÃO CÍVEL N. 0017088-55.2015.4.01.3300/BA

Relatora: Desembargadora federal Angela Catão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

27-03-2019

Como Citar

TURMA, S. Sétima turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/77. Acesso em: 28 mar. 2024.