Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil

Autores

  • Flávio da Silva Andrade

Palavras-chave:

Direito da saúde, Judicialização excessiva, Enfrentamento do fenômeno, Racionalidade

Resumo

O ensaio inicialmente aborda as causas capitais do preocupante e crescente fenômeno da judicialização da saúde
no Brasil para, em seguida, comentar as principais controvérsias que marcam esse tipo de litígio judicial, quais
compreensões têm prevalecido e que caminhos se revelam mais seguros e adequados para o enfrentamento
racional do problema.

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Biografia do Autor

Flávio da Silva Andrade

Juiz federal titular da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/
MG. Doutorando e mestre em direito pela UFMG. Ex-promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-juiz de
direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Publicado

2019-12-18

Como Citar

ANDRADE, F. da S. Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 03, p. 23–35, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/139. Acesso em: 19 maio. 2022.

Edição

Seção

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região