Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil

Autores/as

  • Flávio da Silva Andrade

Palabras clave:

Direito da saúde, Judicialização excessiva, Enfrentamento do fenômeno, Racionalidade

Resumen

O ensaio inicialmente aborda as causas capitais do preocupante e crescente fenômeno da judicialização da saúde
no Brasil para, em seguida, comentar as principais controvérsias que marcam esse tipo de litígio judicial, quais
compreensões têm prevalecido e que caminhos se revelam mais seguros e adequados para o enfrentamento
racional do problema.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Flávio da Silva Andrade

Juiz federal titular da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/
MG. Doutorando e mestre em direito pela UFMG. Ex-promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-juiz de
direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Descargas

Publicado

2019-12-18

Cómo citar

ANDRADE, Flávio da Silva. Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, [S. l.], v. 31, n. 03, p. 23–35, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/139. Acesso em: 4 nov. 2026.

Número

Vol. 31 Núm. 03 (2019): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Sección

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

Licencia

Derechos de autor 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A Revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.