Vol. 37 Núm. 1 (2025): Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Artigos

• Teoria dos sistemas sociais e comunicação de exceção climática na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Evilásio Galdino de Araújo Júnior, Luciano Nascimento Silva

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• Colonialidade do poder e neoextrativismo na Amazônia disputas territoriais e a estrutura do saber

  Lucas Ilan Silva Santos, Ricardo Evandro Santos Martins

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• Serviço de transporte coletivo terrestre, interestadual e internacional, de passageiros

  João Batista Gomes Moreira

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• Crisis Dos Tres Poderes: A (Des)Construção Do Legado De Montesquieu E A Proposta Da Teoria Da Interdependência Funcional E Do Controle Sistêmico a (des)construção do legado de Montesquieu e a proposta da teoria da interdependência funcional e do controle sistêmico

  Patricia Miranda Pereira, Christiane de Miranda e Silva Correia

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• Sujeição criminal e povos ciganos uma análise da construção biográfica de um líder popular nos registros criminais

  Rafael Batista Gonçalves, Divino Borges da Silva, Phillipe Cupertino Salloum e Silva

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• Minorias e conflitos socioambientais reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos

  Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

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• O Problema da dupla imputação cartel e fraude à licitação

  Estêvão Bahia do Amaral, Frederico Gomes de Almeida Horta

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• A natureza jurídica do auxílio financeiro emergencial Caso Samarco

  Emily Mezadri Pinheiro, Felipe Pereira da Silva, Tiago Cação Vinhas

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• A personalidade jurídica da natureza um caminho para sua proteção efetiva

  Roberta Kelly Silva Souza

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• Mercado de Capitales. El Impuesto sobre la Renta de las Rentas Variables y Fijas y la Cuestión de la Reducción de Desigualdades

  Asafe Lucas Correa Miranda, Jorge Adriano da Silva Borges, Alexandre Coutinho da Silveira

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• Liberdade de expressão: um estudo sobre a necessidade de limites do direito de se expressar

  Márcio Evangelista Ferreira da Silva

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