Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo

Autores

  • Marllon Sousa TRF1
  • Daniel Magalhães Albuquerque Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP

Palavras-chave:

Processo Penal, Pandemia, Duração Razoável, Brasil

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar ao leitor três perspectivas que surgiram no processo penal brasileiro no contexto da pandemia de Covid-19, analisando como tais instrumentos jurídicos têm contribuído para a celeridade dos julgamentos criminais, representando métodos de modernização do processo e de ampliação do acesso à justiça. Inicia-se com a abordagem da possibilidade de utilização de tecnologias de dados como meio de inovar as citações e intimações no processo penal. Em seguida, são postas considerações sobre a realização de audiências de instrução e julgamento, com suporte de aplicativos e programas de teleconferência em tempo real. No terceiro momento, o acordo de não persecução penal é posto em exame, a fim de verificar sua possível adequação ao processo penal, que deve ser pautado pela duração razoável do processo, sem deixar de lado o respeito aos direitos fundamentais do investigado/acusado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marllon Sousa, TRF1

Doutor em direito pela American University, Washington College of Law, Washington, D.C., com diploma validado pela UFMG. Mestre em direito
pela UFMG. Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, titular da 2ª Relatoria da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária do
Maranhão. Autor de livros.

Daniel Magalhães Albuquerque Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP

Doutorando em direito pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. Mestre em empreendimentos econômicos, processualidade e relações jurídicas pela Universidade de Marília – Unimar. Graduado em direito pela Dom Helder-Belo Horizonte (2007). Pós-graduado em direito processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008).

Downloads

Publicado

16-12-2021

Como Citar

SOUSA, Marllon; MAGALHÃES ALBUQUERQUE SILVA, Daniel. Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 41–53, 2021. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/346. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 33 n. 3 (2021): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

Licença

Copyright (c) 2021 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.