Quarta Turma

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Resumo

Desmatamento realizado para subsistência familiar.

Apelação Criminal 0004291-84.2015.4.01.3902/PA

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

 

Habeas corpus. Solicitação de refúgio.

Habeas Corpus Criminal 1029944-98.2019.4.01.0000 - PJe

Relator: Desembargador federal Cândido Ribeiro

 

Prisão domiciliar. Mãe de filhos menores. Posterior substituição por liberdade provisória.

Recurso em Sentido Estrito 0005930-61.2019.4.01.3300/BA

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

 

 

Lavagem de dinheiro. Corrupção passiva. Busca e apreensão realizadas em escritório de advocacia.

Habeas Corpus Criminal 1009857-24.2019.4.01.0000 - PJe

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

 

Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.

Apelação Criminal 0001119-22.2015.4.01.4101/RO

Relator: Desembargador federal Néviton Guedes

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Publicado
18-12-2019
Como Citar
TURMA, Q. Quarta Turma. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 03, p. 74-81, 18 dez. 2019.