Minorias e conflitos socioambientais
reflexões sobre desigualdades e possíveis equacionamentos
Palavras-chave:
minorias, populações tradicionais, conflitos socioambientais, colonialidade, ecologia políticaResumo
Trata-se de artigo que tem como objetivo investigar se as populações tradicionais podem ser incluídas dentro de uma compreensão política, sociológica, antropológica e jurídica de minorias, dentro do contexto dos conflitos socioambientais. A relevância do estudo reside na possibilidade de reconhecimento de situação de vulnerabilidade jurídica-social a determinados grupos, o que traria, por consequência, a necessidade de uma proteção estatal especial, tanto legal, como judicial. Tal análise é feita à luz da ecologia política e da colonialidade da natureza, com revisão bibliográfica, estudo de caso, pesquisa documental em sentido estrito, legal e jurisprudencial. O trabalho se desenvolveu em quatro partes, sendo uma para desenvolver o conceito de minorias, uma para desenvolver o conceito de conflito socioambiental, uma para o estudo de caso e uma para a análise da situação de défice de direitos fundamentais das populações tradicionais e sua possível correção. Os resultados obtidos comprovam que as populações tradicionais se amoldam ao conceito de minorias e, como tal, pedem por uma proteção especial.
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