Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis

Authors

  • Tadeu Luciano Siqueira Andrade Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.69519/trf1.v36n1.544

Keywords:

Constituição, dignidade, direito, direitos fundamentais, língua

Abstract

Considerando a importância do constitucionalismo para o ordenamento jurídico brasileiro, este artigo busca apresentar algumas reflexões acerca dos direitos linguísticos como direitos fundamentais previstos em algumas Constituições de forma implícita ou explícita. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa expõe o percurso histórico dos direitos linguísticos e suas implicações para a construção de uma sociedade livre e sem preconceito, caracterizada pelas mudanças sociais, históricas e linguísticas que repercutem no direito.

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Author Biography

Tadeu Luciano Siqueira Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Pós-doutor em linguística aplicada aos contextos forenses (Universidade de Brasília – 2023). Professor assistente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Curso de Direito.

Published

2024-01-30

How to Cite

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 9–20, 2024. DOI: 10.69519/trf1.v36n1.544. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/544. Acesso em: 22 dec. 2024.