Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis

Autores

  • Tadeu Luciano Siqueira Andrade Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.69519/trf1.v36n1.544

Palavras-chave:

Constituição, dignidade, direito, direitos fundamentais, língua

Resumo

Considerando a importância do constitucionalismo para o ordenamento jurídico brasileiro, este artigo busca apresentar algumas reflexões acerca dos direitos linguísticos como direitos fundamentais previstos em algumas Constituições de forma implícita ou explícita. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa expõe o percurso histórico dos direitos linguísticos e suas implicações para a construção de uma sociedade livre e sem preconceito, caracterizada pelas mudanças sociais, históricas e linguísticas que repercutem no direito.

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Biografia do Autor

Tadeu Luciano Siqueira Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Pós-doutor em linguística aplicada aos contextos forenses (Universidade de Brasília – 2023). Professor assistente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Curso de Direito.

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Publicado

30-01-2024

Como Citar

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 9–20, 2024. DOI: 10.69519/trf1.v36n1.544. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/544. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 36 n. 1 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos avaliados por pares

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