Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis
DOI :
https://doi.org/10.69519/trf1.v36n1.544Mots-clés :
Constituição, dignidade, direito, direitos fundamentais, línguaRésumé
Considerando a importância do constitucionalismo para o ordenamento jurídico brasileiro, este artigo busca apresentar algumas reflexões acerca dos direitos linguísticos como direitos fundamentais previstos em algumas Constituições de forma implícita ou explícita. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa expõe o percurso histórico dos direitos linguísticos e suas implicações para a construção de uma sociedade livre e sem preconceito, caracterizada pelas mudanças sociais, históricas e linguísticas que repercutem no direito.
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© Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2024
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