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v. 32 n. 3 (2020): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Publicado: 17-12-2020

Artigos avaliados por pares

  • Consumo sustentável um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico

    Isbela Teles Teixeira dos Santos
    1-15
    • PDF
  • Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei 13.846/2019

    Roberto Luis Luchi Demo
    16-27
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  • Não recepção na Constituição de 1988 da penalidade administrativa de aposentadoria compulsória de magistrados

    Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
    28-38
    • PDF
  • A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais

    Bernardo Tinôco de Lima Horta
    39-52
    • PDF

Jurisprudência

  • Jurisprudência selecionada

    53-92
    • PDF

Lista de pareceristas

  • Pareceristas de 2020

    93-94
    • PDF

Sobre a revista

A Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um periódico quadrimestral para a divulgação de artigos de temáticas jurídicas, produzidos por metodologia científica, sem prejuízo da interdisciplinariedade do direito com outras ciências.

Eventuais temáticas específicas definidas pela diretoria da Revista serão previamente dispostas em edital. No entanto, em regra, estamos abertos para o recebimento de quaisquer abordagens de interesse da comunidade jurídica, preferencialmente, como linha editorial, de objetos relativos à competência da Justiça Federal (arts. 108 e 109 da Constituição da República).

As submissões são selecionadas por critérios de relevância, pertinência, ineditismo, maturidade no trato da matéria de pesquisa e, se aprovadas no processo editorial, são publicadas.

Em cada edição disponibilizamos em média 10 textos.

A publicação é integrada, ainda, por julgados relevantes do TRF da 1ª Região. O objetivo é contribuir para a promoção do debate do direito e, com isso, o aprimoramento de todos os atores do cenário da Justiça brasileira.

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direitos culturaislinguagemnon bis in idem.sham litigationabuso de direito de petiçãodireito concorrencialfacticidadehistoricidadediscurso jurídicoministroforças armadasprescriçãostfmagistradoanistia.gêneseconstitucionalidadecoronavírus

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Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Presidente do Tribunal: Desembargador Federal João Batista Moreira

Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Diretor e Editor-Chefe: Desembargador Federal Hercules Fajoses

Edifício Sede I, Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
CEP: 70070-900 Brasília/Distrito Federal, Brasil

E-mail: revista@trf1.jus.br

e-ISSN: 2596-2493 

A Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região é  licença sob uma Creative Commons CC BY-NC-ND (CC BY-NC-ND 4.0 Texto Legal | Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | Creative Commons) de fluxo contínuo e Open Access. Está presente e preservada nos seguintes indexadores/diretórios:

   
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