Consumo sustentável

um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico

  • Isbela Teles Teixeira dos Santos UESB
Palavras-chave: Consumo sustentável. Dialogismo. Estado constitucional ecológico.

Resumo

O presente artigo visa analisar, à luz da ordem jurídico-constitucional então vigente, o imprescindível dialogismo principiológico que deve existir entre a defesa do consumidor e a salvaguarda do meio ambiente — ambos princípios gerais da atividade econômica. No transcorrer deste estudo, concebendo-se a tutela jurídica ambiental como invariante axiológica, voltaremos as atenções à necessária harmonização dela com a proteção normativa que deve também alcançar o consumidor, sobretudo, no que diz respeito ao fenômeno da obsolescência programada, e frente ao paradigma deste século, a saber: a sustentabilidade. Para tanto, adotamos como opção metodológica a revisão bibliográfica, bem como o método dedutivo.

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Publicado
17-12-2020
Como Citar
TELES TEIXEIRA DOS SANTOS, I. Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 32, n. 3, p. 1-15, 17 dez. 2020.