v. 32 n. 2 (2020): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado: 08/31/2020

Editorial

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Artigos avaliados por pares

• Mulheres e algemas: a relação maternal das mulheres encarceradas à luz das ciências sociais

  Miquelly Barbosa Silva

  3-21

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• Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo

  Vinícius Andrei Conte

  22-43

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• A escuta especializada e o depoimento especial de vítimas de violação de direitos: atuação da psicologia

  Thayara Heitich Pedro

  44-65

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• O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados

  Aline Fleury Barreto

  66-77

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• A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não-edificado” pelas regras dos artigos 156, §1º, II, e 182, §4º, II, CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial

  Juana Rizzatti Mendes

  78-86

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Jurisprudência

• Corte Especial

  87-91

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• Primeira Seção

  92

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• Segunda Seção

  93-95

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• Terceira Seção

  96-97

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• Primeira Turma

  98-106

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• Segunda Turma

  107-110

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• Terceira Turma

  111-119

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• Quarta Turma

  120-126

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• Quinta Turma

  127-142

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• Sexta Turma

  143-153

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• Sétima Turma

  154-156

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• Oitava Turma

  157-161

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Lista de pareceristas

• Pareceristas

  2

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