A escuta especializada e o depoimento especial de vítimas de violação de direitos: atuação da psicologia

Resumo

A escuta especializada, o depoimento sem dano e o depoimento especial de vítimas de violência são práticas que podem ser executadas por profissionais treinados, incluindo o profissional da psicologia. As consequências da revitimização de uma inquirição quando feita de forma inadequada é visível no decorrer da revisão bibliográfica apresentada. Este artigo tem como objetivos descrever o papel do psicólogo jurídico/forense, discorrer sobre a oitiva das vítimas nos moldes atuais com a ausência do psicólogo, compreender o funcionamento do método de escuta especializada, elucidar o pioneiro depoimento sem dano e debater a prática do depoimento especial pelo psicólogo em comparação à oitiva das vítimas no método tradicional, discutindo a relevância do profissional de psicologia na preservação dos direitos das vítimas. O trabalho traz ainda a percepção da escassez de estudos atualizados sobre o tema, pois a pesquisa se guiou por 6 artigos com anos de publicação entre 2013 a 2016. Por fim, conclui-se que o campo da psicologia jurídica/forense é relativamente novo no Brasil e existem situações de prós e contras aos novos métodos de oitiva, porém é necessária a parceria entre o psicólogo e os magistrados para adaptar e melhorar a eficácia da garantia de direitos das vítimas.