A escuta especializada e o depoimento especial de vítimas de violação de direitos: atuação da psicologia

Palavras-chave: Psicologia forense. Depoimento (processo penal). Crime sexual contra vulnerável.

Resumo

A escuta especializada, o depoimento sem dano e o depoimento especial de vítimas de violência são práticas que podem ser executadas por profissionais treinados, incluindo o profissional da psicologia. As consequências da revitimização de uma inquirição quando feita de forma inadequada é visível no decorrer da revisão bibliográfica apresentada. Este artigo tem como objetivos descrever o papel do psicólogo jurídico/forense, discorrer sobre a oitiva das vítimas nos moldes atuais com a ausência do psicólogo, compreender o funcionamento do método de escuta especializada, elucidar o pioneiro depoimento sem dano e debater a prática do depoimento especial pelo psicólogo em comparação à oitiva das vítimas no método tradicional, discutindo a relevância do profissional de psicologia na preservação dos direitos das vítimas. O trabalho traz ainda a percepção da escassez de estudos atualizados sobre o tema, pois a pesquisa se guiou por 6 artigos com anos de publicação entre 2013 a 2016. Por fim, conclui-se que o campo da psicologia jurídica/forense é relativamente novo no Brasil e existem situações de prós e contras aos novos métodos de oitiva, porém é necessária a parceria entre o psicólogo e os magistrados para adaptar e melhorar a eficácia da garantia de direitos das vítimas.

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Biografia do Autor

Thayara Heitich Pedro, UNESC

Psicóloga formada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC-2014). Trabalhou como Psicóloga no Abrigo Institucional Paraíso da Criança (2016-2018), como Psicóloga no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em Urussanga (2016-2019), Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (2016-2019), membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE (2016-2019) e membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI (2016-2019), em Urussanga. Pós graduada em Psicologia Forense e Jurídica, com Pós graduação em andamento em Neuropsicopedagogia, Mestre em Ciências da Saúde (2018) e Doutoranda em Desenvolvimento Socioeconômico pela UNESC (2019). 

Publicado
31-08-2020
Como Citar
PEDRO, T. H. A escuta especializada e o depoimento especial de vítimas de violação de direitos: atuação da psicologia. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 32, n. 2, p. 44-65, 31 ago. 2020.