Vol. 36 No. 1 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publié-e: 2024-01-30

Ensaio acadêmico

• Judiciário ativo regulador: qual a saída?

  João Batista Gomes Moreira

  1-8

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Artigos avaliados por pares

• Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis

  Tadeu Luciano Siqueira Andrade

  9-20

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• As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano

  Luciana Pimenta, Isaque Rafael Castella Gonçalves

  21-41

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• Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin

  Victor Bianchini Rebelo

  42-52

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• Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade

  Patricia Miranda Pereira

  53-68

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Jurisprudência

• Jurisprudência

  69-91

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Lista de pareceristas

• Pareceristas

  92

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