Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin

Autores

  • Victor Bianchini Rebelo Universidade do Vale do Rio Sinos - UNISINOS

Palavras-chave:

democracia, liberalismo, princípio constitucional, supremacia da constituição

Resumo

O artigo elabora uma resposta à obra Against Constitutionalism, inédita no Brasil, de autoria do professor britânico Martin Loughlin. Divide-se essa resposta em três partes: na primeira, questiona-se a premissa do autor quanto à real diferença entre constitucionalismo e democracia/governo constitucional; na segunda, objeta-se a narrativa do autor quanto ao desenvolvimento do constitucionalismo ter como base apenas fundamentos neoliberais, mesmo com o constitucionalismo sendo visto como uma doutrina plural que, apesar de suas raízes liberais, desenvolveu-se de diferentes formas; na terceira, critica se a maneira como Loughlin conceitua sistemicamente o constitucionalismo como uma ideologia (definição da qual discordamos) e como o autor superestima a influência do constitucionalismo nos fenômenos recentes de globalização nas cortes constitucionais e nos organismos internacionais. Por fim, conclui que o autor, apesar de escrever um livro com fôlego teórico e com amplo referencial bibliográfico, acaba por não oferecer uma alternativa ao constitucionalismo, subestimando as características positivas do fenômeno, ao mesmo tempo que superestima as negativas.

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Biografia do Autor

Victor Bianchini Rebelo, Universidade do Vale do Rio Sinos - UNISINOS

Mestre em direito público pela Universidade do Vale do Rio Sinos – UNISINOS como bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêutico e advogado.

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Publicado

30-01-2024

Como Citar

REBELO, V. B. Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 42–52, 2024. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/536. Acesso em: 19 abr. 2024.