Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin

Abstract

O artigo elabora uma resposta à obra Against Constitutionalism, inédita no Brasil, de autoria do professor britânico Martin Loughlin. Divide-se essa resposta em três partes: na primeira, questiona-se a premissa do autor quanto à real diferença entre constitucionalismo e democracia/governo constitucional; na segunda, objeta-se a narrativa do autor quanto ao desenvolvimento do constitucionalismo ter como base apenas fundamentos neoliberais, mesmo com o constitucionalismo sendo visto como uma doutrina plural que, apesar de suas raízes liberais, desenvolveu-se de diferentes formas; na terceira, critica se a maneira como Loughlin conceitua sistemicamente o constitucionalismo como uma ideologia (definição da qual discordamos) e como o autor superestima a influência do constitucionalismo nos fenômenos recentes de globalização nas cortes constitucionais e nos organismos internacionais. Por fim, conclui que o autor, apesar de escrever um livro com fôlego teórico e com amplo referencial bibliográfico, acaba por não oferecer uma alternativa ao constitucionalismo, subestimando as características positivas do fenômeno, ao mesmo tempo que superestima as negativas.