As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano

Autores

  • Luciana Pimenta Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Isaque Rafael Castella Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

América Latina, constitucionalismo

Resumo

(Re)ler a história do constitucionalismo moderno como quem sabe que só é possível escrever uma nova história da cidadania a partir daquilo que não foi contado ou ficou relegado às margens da história canônica, encontrando nos espaços em branco a narrativa constitucional que emerge dos elementos fáticos apagados ou suprimidos, dos atores negligenciados e das paisagens excluídas do mapa das revoluções modernas. Essa é a proposta deste artigo, que retoma a história do constitucionalismo moderno para ampliar as fronteiras da cidadania, repensadas e alargadas a partir das experiências da Revolução Haitiana e do novo constitucionalismo latino-americano. Nosso objetivo é apresentar uma leitura que se deixa rasurar por fenômenos não considerados na formulação e compreensão do constitucionalismo e da cidadania, sustentados nos pilares do Estado-nação moderno e suas bases filosóficas.

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Biografia do Autor

Luciana Pimenta, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em filosofia social e política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, bem como em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Colíder do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura – LEGENTES (PUC Minas – CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Mulheres em Letras (FALE/UFMG – CNPq). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura – RDL.

Isaque Rafael Castella Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em direito, na linha de pesquisa "Constitucionalismo Democrático", do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em comunicação social com habilitação em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da literatura – LEGENTES (PUC Minas – CNPq).

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Publicado

30-01-2024

Como Citar

PIMENTA, L.; GONÇALVES, I. R. C. As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 21–41, 2024. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/541. Acesso em: 3 mar. 2024.