As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano

Authors

  • Luciana Pimenta Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Isaque Rafael Castella Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Keywords:

modern constitutionalism, citizenship, Haitian Revolution, new latin american constitutionalism

Abstract

(Re)reading the history of modern constitutionalism as someone who knows that it's only possible to write a new history of citizenship based on what hasn't been told or has been relegated to the margins of the canonical history, finding in the blank spaces the constitutional narrative that emerges from erased or suppressed factual elements, neglected actors, and landscapes excluded from the map of modern revolutions. This is the proposal of this article, which revisits the history of modern constitutionalism to expand the boundaries of citizenship, rethought and broadened through the experiences of the Haitian Revolution and the new latin american constitutionalism. Our goal is to present a reading that allows itself to be marked by phenomena not considered in the formulation and understanding of constitutionalism and citizenship, grounded in the pillars of the modern nation-state and its philosophical foundations.

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Author Biographies

Luciana Pimenta, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em filosofia social e política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, bem como em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Colíder do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura – LEGENTES (PUC Minas – CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Mulheres em Letras (FALE/UFMG – CNPq). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura – RDL.

Isaque Rafael Castella Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em direito, na linha de pesquisa "Constitucionalismo Democrático", do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em comunicação social com habilitação em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da literatura – LEGENTES (PUC Minas – CNPq).

Published

2024-01-30

How to Cite

PIMENTA, L.; GONÇALVES, I. R. C. As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 36, n. 1, p. 21–41, 2024. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/541. Acesso em: 15 may. 2024.