As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano

Abstract

(Re)ler a história do constitucionalismo moderno como quem sabe que só é possível escrever uma nova história da cidadania a partir daquilo que não foi contado ou ficou relegado às margens da história canônica, encontrando nos espaços em branco a narrativa constitucional que emerge dos elementos fáticos apagados ou suprimidos, dos atores negligenciados e das paisagens excluídas do mapa das revoluções modernas. Essa é a proposta deste artigo, que retoma a história do constitucionalismo moderno para ampliar as fronteiras da cidadania, repensadas e alargadas a partir das experiências da Revolução Haitiana e do novo constitucionalismo latino-americano. Nosso objetivo é apresentar uma leitura que se deixa rasurar por fenômenos não considerados na formulação e compreensão do constitucionalismo e da cidadania, sustentados nos pilares do Estado-nação moderno e suas bases filosóficas.