Direitos culturais e direitos autorais
seus conflitos perante as novas tecnologias
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v36i4.633Palavras-chave:
Direitos culturais, Direitos autorais, Novas tecnologias, StreamingResumo
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube. Foi desenvolvida uma pesquisa explicativa, a fim de entender a relação entre direitos autorais e culturais e os impactos em tal relação a partir do desenvolvimento da internet e de novas tecnologias. A partir de tal pesquisa foi possível entender tal relação, seus aparentes conflitos e a necessidade de ponderação entre os direitos culturais e autorais, sob a perspectiva do interesse público e da função social da propriedade. Com isso, concluiu-se que a atualização da legislação brasileira de direitos autorais, visando incluir as relações advindas das novas tecnologias, e mais pesquisas sobre o tema são necessárias.
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