Vol. 33 Núm. 3 (2021): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado: 2021-12-16

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

• Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento

  Mônica Sifuentes

  1-6

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Artigos avaliados por pares

• As audiências telepresenciais na justiça do trabalho e seus desafios

  Claudemir Júnior

  7-17

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• Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos

  Maria Fernanda Alves Beltrão, Analice Cabral Costa Andrade

  18-29

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• Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso

  Hugo Leonardo Abas Frazao

  30-40

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• Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo

  Marllon Sousa, Daniel Magalhães Albuquerque Silva

  41-53

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Jurisprudência

• Jurisprudência selecionada

  54-82

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Lista de pareceristas

• Pareceristas

  83-84

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