Inovação no Poder Judiciário
A modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.545Palavras-chave:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, laboratório de inovação, startup, inovaçãoResumo
As modificações surgidas com o advento da Era da Informação somadas à crescente globalização alteraram de modo substancial a vida em sociedade. Em decorrência de tal situação, faz-se necessário o acompanhamento de tais alterações pelos entes públicos, exigindo destes uma abordagem aberta e disruptiva, com a utilização de novos mecanismos para a promoção de sua modernização. Nesse sentido, o Poder Judiciário, apresenta-se como um ator cujo processo de modernização é indispensável. Assim, considerando o contexto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e suas seccionais vinculadas, a presente pesquisa busca analisar o panorama do processo de modernização por meio dos mecanismos de inovação, startups e laboratórios de inovação, verificando suas respectivas características e maiores incidências.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS (AB2L). Radar de Lawtechs e Legaltechs. 2023. Disponível em: https://ab2l.org.br/ecossistema/radar-de-lawtechs-e-legaltechs/. Acesso em: 30 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Resolução nº 395, de 07 de junho de 2021. Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional da Justiça, 2021a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DataJud: Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Despesas, receitas e pessoal. Brasília, 2023. Disponível em: https://l1nq.com/tSsxj. Acesso em: 30 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça em Números 2023. Brasília: CNJ, 2023.
BRASIL. Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIII, n. 7, p. 1-5, 12 jan. 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2016&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=56. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Lei complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIX, n. 103, p. 1-4, 2 jun. 2021b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2021&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=131. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). TJMG seleciona startups para desenvolver soluções para o setor de atendimento. Belo Horizonte, jun. 2024. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/projetos-inovadores-bienio-2020-2022/tjmg-seleciona-startups-para-desenvolver-solucoes-para-o-setor-de-atendimento.htm. Acesso em: 6 maio 2024.
FERREIRA, Marcílio; GOMES, Letícia; MORAES, Edmom; AUGUSTO, Vyctor. Constituição Federal. São Paulo: Editora JusPodivm, 2019.
GOMES, L. B.; FERREIRA, K. S.; ANDRADE, F. S. Modernização do direito: a criação de startups jurídicas. Revista Direito em Debate, Ijuí/RS, v. 31, n. 57, p. 1-14, jan./jun. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12073. Acesso em: 26 out. 2023.
MACHADO, Andreia de Bem; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa (org.). Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
MAIA, T. F.; SILVA JÚNIOR, P. A. M.; NÓBREGA, J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups. Research, Society and Development, Itajubá, v. 10, n. 6, p. 1-9, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13770. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13770. Acesso em: 27 out. 2023.
MARINHO, Guilherme Martins. Startups: conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Ciências Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/19114. Acesso em: 27 out. 2023.
MORAES, Alexandre de et al. Constituição federal comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MOURA, José Venicio Praxedes de; SOUZA, Luan Igor de. Lawtech e Legaltech: o impacto na evolução jurídica nacional. 2022. Artigo de conclusão de graduação (Graduação em Direito) – Universidade Potiguar-RN, Rio Grande do Norte, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/22477/1/Artigo_Cientifico_-_LawTechs_%20REVISADO.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
OLAVO, A. V. A.; BENEYTO, G. P.; NEBOT, C. P.; EMMENDOERFER, M. L. Laboratórios de inovação no setor público em perspectiva comparada: uma análise exploratória entre Brasil e Espanha. Revista de Gestão e Projetos (GeP), São Paulo, v. 13, n. 2, p. 89-115, maio/ago. 2022.
PINTO, F. C. de S.; GARCIA, L. R. Inovação e sua principal barreira jurídica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 15, n. 2, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369441419. Acesso em: 30 out. 2023.
REPETTE, Palmyra Farinazzo Reis; SILVEIRA, Gustavo Madeira da; SOUZA, João Artur de; BASTOS, Lia Caetano. Laboratórios de inovação no setor público: tipologias e características. In: MACHADO, Andreia de Bem; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa. Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022. p. 119-168. DOI 10.31560/pimentacultural/2022.95835.4.
RIES, Eric. A startup enxuta. São Paulo: Leya, 2012. p. 23-24.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília: Enap, 2020. 45 p. (Cadernos Enap, 69).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.