Inovação no Poder Judiciário
A modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.545Palavras-chave:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, laboratório de inovação, startup, inovaçãoResumo
As modificações surgidas com o advento da Era da Informação somadas à crescente globalização alteraram de modo substancial a vida em sociedade. Em decorrência de tal situação, faz-se necessário o acompanhamento de tais alterações pelos entes públicos, exigindo destes uma abordagem aberta e disruptiva, com a utilização de novos mecanismos para a promoção de sua modernização. Nesse sentido, o Poder Judiciário, apresenta-se como um ator cujo processo de modernização é indispensável. Assim, considerando o contexto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e suas seccionais vinculadas, a presente pesquisa busca analisar o panorama do processo de modernização por meio dos mecanismos de inovação, startups e laboratórios de inovação, verificando suas respectivas características e maiores incidências.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS (AB2L). Radar de Lawtechs e Legaltechs. 2023. Disponível em: https://ab2l.org.br/ecossistema/radar-de-lawtechs-e-legaltechs/. Acesso em: 30 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Resolução nº 395, de 07 de junho de 2021. Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional da Justiça, 2021a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DataJud: Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Despesas, receitas e pessoal. Brasília, 2023. Disponível em: https://l1nq.com/tSsxj. Acesso em: 30 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça em Números 2023. Brasília: CNJ, 2023.
BRASIL. Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIII, n. 7, p. 1-5, 12 jan. 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2016&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=56. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Lei complementar nº 182, de 1º de junho de 2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIX, n. 103, p. 1-4, 2 jun. 2021b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/06/2021&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=131. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). TJMG seleciona startups para desenvolver soluções para o setor de atendimento. Belo Horizonte, jun. 2024. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/projetos-inovadores-bienio-2020-2022/tjmg-seleciona-startups-para-desenvolver-solucoes-para-o-setor-de-atendimento.htm. Acesso em: 6 maio 2024.
FERREIRA, Marcílio; GOMES, Letícia; MORAES, Edmom; AUGUSTO, Vyctor. Constituição Federal. São Paulo: Editora JusPodivm, 2019.
GOMES, L. B.; FERREIRA, K. S.; ANDRADE, F. S. Modernização do direito: a criação de startups jurídicas. Revista Direito em Debate, Ijuí/RS, v. 31, n. 57, p. 1-14, jan./jun. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12073. Acesso em: 26 out. 2023.
MACHADO, Andreia de Bem; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa (org.). Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
MAIA, T. F.; SILVA JÚNIOR, P. A. M.; NÓBREGA, J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups. Research, Society and Development, Itajubá, v. 10, n. 6, p. 1-9, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13770. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13770. Acesso em: 27 out. 2023.
MARINHO, Guilherme Martins. Startups: conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Ciências Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/19114. Acesso em: 27 out. 2023.
MORAES, Alexandre de et al. Constituição federal comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MOURA, José Venicio Praxedes de; SOUZA, Luan Igor de. Lawtech e Legaltech: o impacto na evolução jurídica nacional. 2022. Artigo de conclusão de graduação (Graduação em Direito) – Universidade Potiguar-RN, Rio Grande do Norte, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/22477/1/Artigo_Cientifico_-_LawTechs_%20REVISADO.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
OLAVO, A. V. A.; BENEYTO, G. P.; NEBOT, C. P.; EMMENDOERFER, M. L. Laboratórios de inovação no setor público em perspectiva comparada: uma análise exploratória entre Brasil e Espanha. Revista de Gestão e Projetos (GeP), São Paulo, v. 13, n. 2, p. 89-115, maio/ago. 2022.
PINTO, F. C. de S.; GARCIA, L. R. Inovação e sua principal barreira jurídica. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 15, n. 2, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369441419. Acesso em: 30 out. 2023.
REPETTE, Palmyra Farinazzo Reis; SILVEIRA, Gustavo Madeira da; SOUZA, João Artur de; BASTOS, Lia Caetano. Laboratórios de inovação no setor público: tipologias e características. In: MACHADO, Andreia de Bem; DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa. Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022. p. 119-168. DOI 10.31560/pimentacultural/2022.95835.4.
RIES, Eric. A startup enxuta. São Paulo: Leya, 2012. p. 23-24.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília: Enap, 2020. 45 p. (Cadernos Enap, 69).
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