Contribuições da rede de inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Justiça criminal

Autores

  • Carlos Pires Brandão Tribunal Regional da 1ª Região
  • Roberto Carvalho Veloso Tribunal Regional da 1ª Região
  • Bruno Hermes Leal Tribunal Regional da 1ª Região

Palavras-chave:

processo penal, habeas corpus, Poder Judiciário, inteligência organizacional, inovação, investigação criminal, controle judicial

Resumo

O presente artigo problematiza a autonomia institucional do Poder Judiciário e tem por objetivo examinar a forma pela qual a Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1), expandindo o perímetro de atividade eminentemente cível dos centros de inteligência, tem prestado relevantes contribuições à jurisdição criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para alcançar esse propósito, o artigo se propõe a percorrer dois objetivos específicos, o primeiro deles endereçado a descrever a contribuição proporcionada pela REINT1 ao tratamento nacionalizado das teses fixadas pelos tribunais superiores, em sede de habeas corpus coletivos, durante a pandemia do Covid-19. O segundo objetivo diz com o exame dos encontros virtuais promovidos pela REINT1 durante o ano de 2022, suas conclusões sobre o moderno controle jurisdicional das investigações policiais e sua contribuição para o aprimoramento da Justiça Federal da 1ª Região. As proporções continentais da 1ª Região e a ampliação criativa das hipóteses de atuação dos órgãos estratégicos demarcam a relevância e atualidade do tema, ao passo que as iniciativas da REINT1 em matéria criminal demonstram a importância da autonomia do Poder Judiciário para a implementação de políticas eficazes e criativas em momentos de adversidade institucional.

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Biografia do Autor

Carlos Pires Brandão, Tribunal Regional da 1ª Região

Desembargador federal do TRF da 1ª Região. Doutor (UFPB) e mestre (UFPE) em direito. Professor da Universidade Federal do Piauí.

Roberto Carvalho Veloso, Tribunal Regional da 1ª Região

Juiz federal titular da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão do TRF da 1ª Região. Doutor (UFPE) e mestre (UFPE) em direito. Professor da Universidade Federal do Maranhão.

Bruno Hermes Leal, Tribunal Regional da 1ª Região

Juiz federal titular da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Roraima do TRF da 1ª Região. Mestre em direito (UFRGS).

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Publicado

28-04-2023

Como Citar

PIRES BRANDÃO, C.; CARVALHO VELOSO, R.; HERMES LEAL, B. . Contribuições da rede de inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Justiça criminal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 1, p. 1–19, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/466. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região