A culpabilidade como critério limitativo da pena: um (im)possível diálogo entre dogmática penal e política criminal

Autores

  • Diego Carmo de Sousa UESC

Palavras-chave:

culpabilidade, política criminal, sanção penal

Resumo

Partindo-se da noção de que o direito penal tem como finalidade a proteção subsidiária de bens jurídicos, norteando-se pelo princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e tendo como base a teoria funcionalista de
Roxin, tem-se que (a) a dogmática penal deve manter constante diálogo com a política criminal e (b) o conceito
de culpabilidade deve estar associado ao caráter preventivo da pena, mantendo-se a culpabilidade como princípio
limitativo da sanção penal.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

CARMO DE SOUSA, D. A culpabilidade como critério limitativo da pena: um (im)possível diálogo entre dogmática penal e política criminal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 34, n. 2, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/362. Acesso em: 26 set. 2022.