V. 32 N. 01 (2020): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Pubblicato: 2020-04-30

Artigos de autores convidados

• A propriedade, o direito de voto e a “constituição da farinha de mandioca”

  Olindo Menezes

  1-4

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos avaliados por pares

• A autonomia universitária e suas dimensões no direito brasileiro

  Alexandre Santos de Aragão

  5-28

  • PDF (Português (Brasil))

• A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault

  Alan da Costa Macedo

  29-44

  • PDF (Português (Brasil))

• Cabimento de recurso especial na suspensão de segurança e em outros incidentes de suspensão

  Víctor Luís Patrício Caetano, Bernardo Pimentel Souza

  45-55

  • PDF (Português (Brasil))

• A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Viviane Furtado Migliavacca

  56-70

  • PDF (Português (Brasil))

• Diálogo entre os Poderes Legislativo e Judiciário: aplicação das medidas cautelares penais aos parlamentares federais

  Rodolfo Moreira Alencastro Veiga

  71-81

  • PDF (Português (Brasil))

• O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP)

  Pablo Zuniga Dourado

  82-98

  • PDF (Português (Brasil))

• Big data e direito concorrencial Da necessidade de intervenção regulatória no âmbito das tecnologias voltadas ao processamento de dados

  Leonardo Areba Pinto

  99-109

  • PDF (Português (Brasil))

Jurisprudência

• Primeira Seção

  110

  • PDF (Português (Brasil))

• Segunda Seção

  111-113

  • PDF (Português (Brasil))

• Terceira Seção

  114-116

  • PDF (Português (Brasil))

• Primeira Turma

  117-120

  • PDF (Português (Brasil))

• Segunda Turma

  121-128

  • PDF (Português (Brasil))

• Terceira Turma

  129-134

  • PDF (Português (Brasil))

• Quarta Turma

  135-140

  • PDF (Português (Brasil))

• Quinta Turma

  141-142

  • PDF (Português (Brasil))

• Sexta Turma

  143-147

  • PDF (Português (Brasil))

• Sétima Turma

  148

  • PDF (Português (Brasil))

Lista de pareceristas

• Pareceristas

  149

  • PDF (Português (Brasil))