O princípio da separação de Poderes, limites ao poder do Estado e democracia

  • Wilson Alves de Souza
Palavras-chave: Poder, Democracia, Limites ao poder, Separação de Poderes

Resumo

Este trabalho coloca à discussão o problema da efetiva aplicação do princípio da separação de Poderes e questiona se é cabível falar em existência de democracia nos Estados em que isso não ocorre. Após fundamentação a partir do estudo do problema do poder, do conceito de soberania e dos limites ao poder do Estado, defende-se a tese de que sem efetiva separação de Poderes não há democracia.

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Biografia do Autor

Wilson Alves de Souza

Professor titular da Universidade Federal da Bahia. Pós-doutor em direito. Desembargador do Tribunal  Regional da 1ª Região.

Publicado
06-09-2019
Como Citar
SOUZA, W. A. O princípio da separação de Poderes, limites ao poder do Estado e democracia. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 2, p. 42-56, 6 set. 2019.
Seção
Artigos de magistrados da Justiça Federal da 1ª Região