O princípio da separação de Poderes, limites ao poder do Estado e democracia

Autores

  • Wilson Alves de Souza

Palavras-chave:

Poder, Democracia, Limites ao poder, Separação de Poderes

Resumo

Este trabalho coloca à discussão o problema da efetiva aplicação do princípio da separação de Poderes e questiona se é cabível falar em existência de democracia nos Estados em que isso não ocorre. Após fundamentação a partir do estudo do problema do poder, do conceito de soberania e dos limites ao poder do Estado, defende-se a tese de que sem efetiva separação de Poderes não há democracia.

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Biografia do Autor

Wilson Alves de Souza

Professor titular da Universidade Federal da Bahia. Pós-doutor em direito. Desembargador federal do Tribunal  Regional Federal da 1ª Região.

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Publicado

06-09-2019

Como Citar

SOUZA, W. A. de. O princípio da separação de Poderes, limites ao poder do Estado e democracia. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 2, p. 42–56, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/107. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região