Campesinato: modo de vida e sujeito coletivo de direito à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018.

Autores

  • Luís Felipe Perdigão de Castro

Palavras-chave:

trabalhador rural, atividade agrícola, propriedade rural, produtor rural, conflito agrário, organização das nações unidas

Resumo

Um dos marcos que sintetizam as lutas do campesinato é a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018. Trata-se de conquista histórica no reconhecimento do campesinato como titular do direito de acesso à terra, reforçando a formação de sujeitos coletivos, objeto central da reflexão. Por meio de pesquisa bibliográfica, a pesquisa debate os conceitos e alcances jurídicos da concepção do campesinato, como sujeito coletivo de direito, a partir de garantias postas na Declaração da ONU, de 2018. O trabalho é composto por um breve panorama da formação conjuntural do documento, como algo que remonta lutas de décadas anteriores, a partir de uma constelação de movimentos, povos e comunidades do campo que, em grande parte, mantiveram interlocução por meio da Via Campesina. Na sequência, em sentido técnico-jurídico, são identificadas algumas das principais espécies de direitos previstos na declaração e as interfaces com a formação e reconhecimento do sujeito coletivo de direito. A dimensão política do campesinato se desvela, sob conceitos que se ligam tanto ao modo de vida, como pela capacidade mobilizadora de exprimir um campo de conflitos por terras e territórios, se impondo (e se opondo) como sujeito coletivo.

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Biografia do Autor

Luís Felipe Perdigão de Castro

Graduado em direito, pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em direito constitucional e ambiental, mestre e doutor em ciências sociais, pela Universidade de Brasília. Professor de direito e orientador no mestrado de direito, no IDP, Brasília/DF. Docente de graduação de direito, no Uniceplac, Unidesc e Fac. Republicana. Membro do Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba.

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Publicado

28-04-2023

Como Citar

CASTRO, L. F. P. de. Campesinato: modo de vida e sujeito coletivo de direito à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 1, p. 72–87, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/442. Acesso em: 25 jul. 2024.