Crimes no campo: a construção do inimigo e a exclusão do camponês da “sociedade de bem” como estratégia do capital

Autores

Palavras-chave:

conflito agrário, desapropriação, direito penal, justiça social, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)

Resumo

A segregação social produz efeitos deletérios nos ideais preconizados pela nação, inferioriza e subalterniza os grupos historicamente desfavorecidos e fomenta uma cultura opressora, desigual, e dominadora de uma classe em detrimento de outra e, nesse âmbito, a violência, real ou simbólica, é um mecanismo nas mãos dos detentores do poder em prol de sua manutenção. E, no contexto rural, essas distinções causaram diversas infrações penais, estigmatizaram o homem e a mulher do campo, e deslegitimaram a ação de pessoas, grupos e defensores da reforma agrária. Dessa maneira, teve-se por objetivo analisar a caracterização do camponês como inimigo, sendo esse ato um instrumento de manutenção da elite dominante e de dominação dos excluídos. Para tanto, fez-se uso de método bibliográfico, com base em livros, reportagens e na legislação. Os povos expulsos de suas terras, diante da expropriação de áreas e da mercantilização, passaram à condição de despossuídos e o Estado a sociedade e a mídia reproduziram a noção de criminosos em potencial e merecedores de repressão. Sendo assim, ao se criar a figura do “inimigo invasor de terras”, tem-se, como consequência, a sua eliminação da “sociedade de bem”, a perda de cidadania, privilegiando-se os interesses dos latifundiários e dos empresários rurais.

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Biografia do Autor

Adegmar José Ferreira, Universidade Federal de Goiás

Professor doutor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Pós-doutor pela Universidad Nacional de CórdobaCentro de Estudos Avanzados (CEA) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), do Programa Multidisciplinar de Formação Pós-doutoral (2015). Juiz de direito.

Cristiano de Freitas Souza, Universidade Federal de Goiás

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Graduado em direito. Especialista em direito penal e processual penal, perícia criminal e ciências forenses. Professor de direito penal e processual penal. Advogado.

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Publicado

18-12-2023

Como Citar

FERREIRA, A. J.; SOUZA, C. de F. Crimes no campo: a construção do inimigo e a exclusão do camponês da “sociedade de bem” como estratégia do capital. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 12–31, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/476. Acesso em: 3 jul. 2024.