Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente estudo analisa os critérios adotados para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal no Brasil desde a primeira Constituição Republicana de 1891 até a presente Constituição de 1988. Após examinar os requisitos constantes no ordenamento jurídico interno, realiza-se estudo comparado com os modelos norte-americano e alemão. Em seguida, percorre-se os métodos comumente utilizados para a nomeação de magistrados no Poder Judiciário. Ao final, autor elenca quatro propostas para nomear juízes ao órgão de cúpula, consistentes no modelo técnico-jurídico; modelo democrático, modelo misto e o modelo composto. Considerando a diversidade de sistemas e critérios na escolha de juízes da Corte Suprema, sugere-se que a sociedade seja ouvida mediante plesbicito, a fim de decidir o modelo nacional a ser implementado.