Exposição não consentida de conteúdos íntimos: questão de gênero

Abstract

A estrutura social é continuamente alterada pela franca evolução tecnológica com modificações geradoras de novos comportamentos, algumas vezes, nocivos. O desafio para o Direito e a Criminologia é investigar tais comportamentos inapropriados, mediante prevenção e punição de condutas tipificadas como criminosas. Dentre elas, destaque para a exposição não consentida de conteúdos íntimos, a qual vem crescendo vertiginosamente com a expansão do espaço virtual e suas múltiplas potencialidades, o que justifica a motivação deste estudo, cujo objetivo macro é analisar, de forma acurada, esses desvios de conduta. Metodologicamente, o estudo recorre ao método quanti-qualitativo, partindo, a princípio, de conceitos teóricos resultantes de pesquisa bibliográfica e de revisão de literatura. Sustenta-se a premissa hipotética de que a prática de divulgar conteúdos íntimos sem o consentimento da pessoa exposta representa, quase sempre, a assunção da violência de gênero em novo formato, haja vista que a maioria das vítimas é do gênero feminino.