Realidade oculta: a subnotificação dos casos de violência doméstica em Ouro Preto/MG durante a pandemia da covid-19

Autores

  • Gisele Fernandes Machado UFOP

Palavras-chave:

violência doméstica, Lei Maria da Penha, denúncia

Resumo

A questão problema da pesquisa parte do diagnóstico e da análise crítica do número de denúncias de violência
doméstica fornecidas pelo setor de estatística da Polícia Civil de Minas Gerais, aplicadas ao município de Ouro
Preto/MG entre os anos de 2018 e 2021. Busca-se estabelecer um panorama dos números de denúncias realizadas
entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2020, em comparação ao lapso temporal que vai de março de 2020 a junho de
2021, período atípico em que vivenciamos os impactos da pandemia de covid-19. Para tal, adotar-se-á como marco
teórico o conceito de violência interpretado a partir da perspectiva do gênero elaborada por Heleieth Saffioti (2004).
A hipótese basilar consiste em um cenário de queda do número de denúncias de violência doméstica durante a
pandemia de covid-19, sustentado por um cenário de subnotificação desencadeado por esse próprio contexto. O
objetivo precípuo deste ensaio consiste em contribuir para o aprofundamento das discussões, visando detectar a
problemática da tratativa inadequada e insuficiente concedida à violência de gênero no município de Ouro Preto/MG
no período pandêmico. A metodologia adotada, segundo Miracy Gustin (2020, p. 66), pertence à vertente jurídicosocial, uma vez que propõe a compreensão do fenômeno de queda nos índices de formalização de denúncias de
violência doméstica, como sintoma e consequência do cenário de emergência social no qual estamos inseridos.

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Biografia do Autor

Gisele Fernandes Machado, UFOP

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. Bolsista CAPES. Graduada em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

FERNANDES MACHADO, G. Realidade oculta: a subnotificação dos casos de violência doméstica em Ouro Preto/MG durante a pandemia da covid-19. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 34, n. 2, 2022. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/375. Acesso em: 26 set. 2022.