O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

  • Ney de Barros Bello Filho
Palavras-chave: Direito ambiental, proteção ambiental, conservação da natureza, aspectos constitucionais, direitos e garantias individuais, Brasil

Resumo

O direito fundamental ao ambiente possui fundamento material e fundamento formal. O fundamento material está no princípio constitucional da preservação ambiental e nos demais princípios constitucionais.

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Biografia do Autor

Ney de Barros Bello Filho

Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Desembargador federal. Professor dos programas de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e do Instituto de Direito Público – IDP.

Publicado
27-03-2019
Como Citar
BELLO FILHO, N. O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 1, p. 108-115, 27 mar. 2019.
Seção
Artigos doutrinários