Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo
Palavras-chave:
Direito penal, Crime, Condição análoga à de escravo, Crime único de ação múltipla., Lei 10.803/2003, Combate à escravidão contemporânea, Violação à dignidade da pessoa humanaResumo
A figura penal do crime de “redução à condição análoga à de escravo” é tema recorrente julgado pelas 3ª e 4ª Turmas
do TRF da 1ª Região. O estudo dos desafios da sua compreensão baliza a análise das teses usualmente brandidas
pela acusação e defesa.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeterem artigos à Revista do Tribubnal Regional Federal da 1ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A revista fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
