Vol. 31 Núm. 03 (2019): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado: 2019-12-18

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

• Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

  Olindo Menezes

  1-5

  • pdf (Português (Brasil))

• Críticas à Lei 13.344/2016 — tráfico de pessoas

  Mônica Sifuentes

  6-16

  • pdf (Português (Brasil))

• A impossibilidade de utilização do art. 139, IV, do Código de Processo Civil como fundamento para penhora nas ações de execução fiscal: uma visão infraconstitucional

  Hercules Fajoses

  17-22

  • pdf (Português (Brasil))

• Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil

  Flávio da Silva Andrade

  23-35

  • pdf (Português (Brasil))

Artigos avaliados por pares

• A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamento

  Rodrigo Aguiar Wanderley

  36-55

  • pdf (Português (Brasil))

Jurisprudência

• Primeira Seção

  56-58

  • pdf (Português (Brasil))

• Quarta Seção

  59-60

  • pdf (Português (Brasil))

• Primeira Turma

  61-66

  • pdf (Português (Brasil))

• Segunda Turma

  67-68

  • pdf (Português (Brasil))

• Terceira Turma

  69-73

  • pdf (Português (Brasil))

• Quarta Turma

  74-81

  • pdf (Português (Brasil))

• Quinta Turma

  82-91

  • pdf (Português (Brasil))

• Sexta Turma

  92-101

  • pdf (Português (Brasil))

• Sétima Turma

  102-106

  • pdf (Português (Brasil))

• Oitava Turma

  107-110

  • pdf (Português (Brasil))

• Decisões Monocráticas

  111-124

  • pdf (Português (Brasil))