Colonialidade do poder e neoextrativismo na Amazônia
disputas territoriais e a estrutura do saber
DOI:
https://doi.org/10.69519/trf1.v37i1.656Parole chiave:
Colonialidade do poder, neoextrativismo, Amazônia, disputas territoriais, inércia institucional, giro decolonialAbstract
O presente artigo propõe uma análise exauriente e crítica acerca da persistência e da metamorfose da colonialidade do poder e do saber na Amazônia contemporânea, articulando tal fenômeno sociológico e histórico à emergência e consolidação do neoextrativismo como modelo hegemônico de desenvolvimento. Sob o pálio de uma abordagem interdisciplinar que conjuga a sociologia política, a ecologia política e o direito constitucional, investiga-se profundamente como a estrutura de dominação eurocêntrica — fundamentada na classificação racial da população, na divisão internacional do trabalho e na naturalização da sociedade liberal de mercado — subjaz ao modelo de exploração predatória que reconfigura violentamente os territórios amazônidas neste primeiro quartel do século XXI. Através de uma exegese detalhada das obras seminais de Aníbal Quijano, Edgardo Lander, Maristella Svampa, Eduardo Gudynas e Carlos Walter Porto-Gonçalves, entrelaçada a um robusto corpo de dados empíricos referentes ao biênio 2024-2025, o trabalho demonstra que o "Consenso das Commodities" evoluiu para formas mais complexas de "colonialidade verde", intensificando conflitos socioambientais através de mecanismos de financeirização da natureza, como os mercados de carbono, e grandes projetos de infraestrutura logística. Conclui-se, em última análise, que a inércia institucional e a cumplicidade estatal frente ao capitalismo de despojo e à "extrahección" exigem uma intervenção jurisdicional e política pautada no giro decolonial, no reconhecimento dos Direitos da Natureza e na efetivação do Bem Viver, condições sine qua non para a sobrevivência do bioma e de seus povos.
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Riferimenti bibliografici
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos. São Paulo: Autonomia Literária, 2016.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/. Acesso em: 10 de dez. de 2025.
BRASIL. Lei Nº 14.701, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a demarcação das terras indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 out. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14701.htm. Acesso em: 15 de dez. de 2025.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. La hybris del punto cero: ciencia, raza e ilustración en la Nueva Granada (1750-1816). Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana, 2005.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil 2024. Goiânia: CPT Nacional, 2025. Disponível em: https://cptnacional.org.br. Acesso em: 07 dez. 2025.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2024. Brasília: CIMI, 2025. Disponível em: https://cimi.org.br. Acesso em: 07 de dez. de 2025.
FEARNSIDE, Philip. BR-319: The beginning of the end for Brazil’s Amazon forest. Mongabay, 03 de nov. de 2020. Disponível em: https://news.mongabay.com/2020/11/br-319-the-beginning-of-the-end-for-brazils-amazon-forest-commentary/. Acesso em: 05 dez. de 2025.
FEARNSIDE, Philip. Brazil's “bill of devastation” pushes Amazon towards tipping point. The Conversation, 17 jun. 2025. Disponível em: https://theconversation.com. Acesso em: 05 de dez. de 2025.
GUDYNAS, Eduardo. Extractivismos. Ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la Naturaleza. Cochabamba: CEDIB, 2015.
HARVEY, David. The limits to capital. New and fully updated edition. London: Verso, 2006.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Estimativa de desmatamento na Amazônia Legal para 2025. São José dos Campos: INPE, 2025. Disponível em: http://www.inpe.br. Acesso em: 05 dez. de 2025.
LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Tradução de Renata Santini. 3. ed. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, Amazônias. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 201-246.
Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG). Amazônia sob pressão. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020 (atualizado com dados de 2024). Disponível em: https://www.raisg.org. Acesso em: 08 de dez. de 2025.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental 760 (ADPF 760). Relatora: Min. Cármen Lúcia. Julgamento: 14 de mar. de 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 03 de dez. de 2025.
SVAMPA, Maristella. Consenso de los Commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Disponível em: https://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/art_revistas/pr.13326/pr.13326.pdf. Acesso em: 15 de dez. de 2025.
SVAMPA, Maristella. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina: conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Guadalajara: Editorial de la Universidad de Guadalajara; Bielefeld: Bielefeld University Press, 2019.
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