V. 34 N. 2 (2022): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Pubblicato: 2022-08-31

Artigos avaliados por pares

• Computação forense aplicada a crimes cibernéticos no Judiciário federal

  Marina Alves Ferreira

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• A culpabilidade como critério limitativo da pena: um (im)possível diálogo entre dogmática penal e política criminal

  Diego Carmo de Sousa

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• Realidade oculta: a subnotificação dos casos de violência doméstica em Ouro Preto/MG durante a pandemia da covid-19

  Gisele Fernandes Machado

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• A reclamação e o controle da aplicação de provimentos vinculantes: disfuncionalidades a partir do julgamento da Rcl 36.476 pelo Superior Tribunal de Justiça

  Leandro Peixoto Medeiros

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• A regulação da liberdade de expressão nas redes sociais à luz da teoria dos sistemas

  Bruno Rocha

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• Riscos à democracia e mecanismos de proteção

  Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

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• A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro

  Leonardo Carvalho Gusmão

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• Litigiosidade tributária e suas repercussões econômicas: uma análise do relatório Insper/CNJ 2022

  Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

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Jurisprudência

• Jurisprudência selecionada

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Lista de pareceristas

• Pareceristas

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