Acesso à Justiça para refugiados no Amazonas: a experiência haitiana e venezuelana

Autores

  • Adriano Fernandes Ferreira
  • Adrielly Lima Marinho TRF1 (Estagiária)
  • Cassiane Silva Pereira Universidade Federal do Amazonas (Graduanda)

Palavras-chave:

acesso à Justiça, refugiado, República do Haiti, República da Venezuela, Amazonas

Resumo

Desde o ano de 2010, observou-se no estado do Amazonas a intensificação do fluxo migratório de países vizinhos, um fenômeno causado por fatores econômicos, políticos e ambientais. Em uma análise mais aprofundada, se denota que grande parte dessa migração é formada pelas crises humanitárias no Haiti e na Venezuela que ainda persistem. Em consideração a essa realidade, fez-se necessário considerar a condição de vulnerabilidade dos refugiados. Nesse sentido, busca-se avaliar a demanda desses indivíduos no espaço geográfico do Amazonas, a existência de institutos jurídicos capazes de proporcionar a devida proteção ao indivíduo imigrante, sobretudo, no que se refere a sua caracterização como refugiado e às medidas de atuação do Estado para assegurar seus direitos fundamentais, nesse caso, o de acesso à justiça. Dito isso, este artigo visa a análise da experiência de venezuelanos e haitianos no estado, bem como o paradigma social enfrentado por esses indivíduos, a partir do viés metodológico jurídico-sociológico pautado no levantamento bibliográfico.

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Biografia do Autor

Adriano Fernandes Ferreira

Pós-doutor em direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha (2019). Doutor em ciências jurídicas pela Universidad Castilha la Mancha, na Espanha. Mestre em direito pela Universidade Gama Filho. Graduado em direito pelo Centro Universitário de Maringá.

Adrielly Lima Marinho, TRF1 (Estagiária)

Graduanda em direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Cassiane Silva Pereira, Universidade Federal do Amazonas (Graduanda)

Graduanda em direito pela Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado

28-04-2023

Como Citar

FERNANDES FERREIRA, A.; LIMA MARINHO, A.; SILVA PEREIRA, C. Acesso à Justiça para refugiados no Amazonas: a experiência haitiana e venezuelana. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 35, n. 1, p. 47–58, 2023. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/422. Acesso em: 25 jul. 2024.