Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e o desenvolvimento humano pós-pandemia: perspectivas à luz de Amartya Sen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69519/trf1.v36i4.624

Palavras-chave:

COVID-19, CEPAL, Crescimento econômico, Desenvolvimento humano

Resumo

Este artigo analisa as implicações da pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2) no crescimento econômico e no desenvolvimento humano na América Latina e no Caribe. O estudo parte da premissa de que a pandemia exacerbou a escassez de empregos, o desemprego persistente, a subutilização da mão de obra e as más condições de trabalho. A pobreza e a desigualdade generalizadas dificultam o acesso das pessoas a garantias e direitos como cidadãos. Assim, o objetivo do estudo é examinar se a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), enquanto organização internacional, possui a capacidade de contribuir para o crescimento econômico entre os países da região e com outras nações, além de fomentar o desenvolvimento humano para superar as consequências da pandemia. A metodologia adota uma abordagem interdisciplinar, articulando aspectos da Economia, Direitos ao Desenvolvimento, e direitos constitucionais, administrativos e humanos. Utiliza raciocínio indutivo e dedutivo em uma pesquisa qualitativa, empregando análise documental, estatística, bibliográfica e legislativa. A conclusão indica que Estados e organizações internacionais, como a CEPAL, têm o potencial de promover esforços deliberados por meio do diálogo, visando gerar empregos e auxiliar os membros mais vulneráveis da sociedade na recuperação dos setores impactados pela pandemia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Araújo Lima, UNISINOS

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito Constitucional com área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduações lato sensu em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal, Trabalho, Previdenciário, Eleitoral e Docência do Ensino Superior. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, Piauí.

Gina Vidal Marcílio Pompeu, UNIFOR

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017), estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994), graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987).987).

Enny Araújo Lima, UESPI

Pós-graduações lato sensu em Direito Civil, Processual Civil, Administrativo, Constitucional, Penal, Processo Penal, e Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Campus de Picos, Piauí.

Referências

AMORIM, Wilson. USP. Pandemia da covid-19 acentuou precarização das relações de trabalho. O professor Wilson Amorim fala que a informalidade apresenta efeitos imediatos, muito influenciados pela reforma trabalhista, mas também traz consequências a longo prazo. Post category: Atualidades / Rádio USP. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=339045. Acesso em: 18 jul. 2024.

ASSIS, Denise. Home Office promete ser um dos principais legados da pandemia do coronavírus. In: AUGUSTO, Cristiane B.; SANTOS, Rogério D. Pandemia e pandemônio no Brasil. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 206-218. Disponível em: http://www.unicap.br/catedradomhelder/wp-content/uploads/2020/05/Pandemias-e-pandemo%CC%82nio-no-Brasil.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

BÁRCENA, Alicia; CIMOLI, Mario. Asimetrías estructurales y crisis sanitaria: el imperativo de una recuperación transformadora para el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe. Revista de la Cepal n° 132, 2020. LC/PUB.2021/4-P p. 17-46. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46822/1/RVE132_Barcena.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Cinqüenta anos de pensamento na Cepal. Tradução de Vera Ribeim Ribeiro. Rio de Janeiro; Record, 2000.

BARROS, Hugo Marinho Emidio de; NASCIMENTO, Felipe Costa Laurindo do. Globalização e proteção aos direitos humanos: do transconstitucionalismo ao constitucionalismo multinível no desenvolvimento de um direito constitucional internacional. RJLB, Ano 7, nº 1, 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Lex. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15342867936&ext=.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3321.htm. Acesso em: 30 jul. 2024.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Brasil: efectos del covid-19 y recuperación. In El covid-19 y la crisis socioeconómica en América Latina y el Caribe. Revista de la Cepal N° 132, diciembre, 2020. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46838/1/RVE132_es.pdf. Acesso em: 30 jul. 2024.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. Escola de Economia de São Paulo, Getulio Vargas Foundation (Brazil), Textos para discussão. 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/23646127_O_Conceito_Historico_de_Desenvolvimento_Economico. Acesso em: 30 jul. 2024.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nélson Coutinho. 5 reimp. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Título original: L’ Etàt dei Diritti.

CAMARA, Manuela Brito; POMPEU, Gina Marcílio. Educação e democracia na perspectiva de Martha Nussbaum e a reforma da lei n° 9.394/1996. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), Bebedouro, v. 5, n.1, p. 152-184, jan./jun. 2017.

Cepal. Desastres y desigualdad en una crisis prolongada: hacia sistemas de protección social universales, integrales, resilientes y sostenibles en América Latina y el Caribe, 2021. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/47375-desastres-desigualdad-crisis-prolongada-sistemas-proteccion-social-universales. Acesso em: 25 jul. 2024.

Cepal. Estados Miembros. 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/estados-miembros. Acesso em: 25 jul. 2024.

Cepal. Historia de la Cepal. 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/historia-de-la-cepal. Acesso em: 25 jul. 2024.

Cepal. Mandato y Mision. 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/mandato-y-mision. Acesso em: 25 jul. 2024.

Cepal. Sitio. 2022. Disponível em: https://www.cepal.org/es. Acesso em: 25 jan. 2022.

COSTA, J. de C.; GOMES, A. V. M. A Precarização Do Trabalho Na Economia Compartilhada: O Caso Uber. Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 55–95, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n41.44086. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/44086. Acesso em: 18 jul. 2024.

GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. A Justiça como Equidade na Teoria de John Rawls: a mediação enquanto política pública de sua concretização. Desenvolvimento em Questão. Editora Unijuí, ano 9, n. 18, jul./dez., 2011.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Constituição, Ministério Público e Direito Penal. A defesa do Estado Democrático no âmbito Punitivo. Rio de Janeiro: Revan, 2010, 286p.

MOLINARO, Carlos. Dignidade, direitos humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva. Revista de Bioética y Derecho. Rev Bio y Der. 2017.

NUSSBAUM, Martha. Patriotism and cosmopolitanism. In COHEN, Joshua (ed.). For love of country? Boston, Beacon Press, 2002.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (OIT). As normas da OIT e a covid-19 (coronavírus), 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (OIT). Recomendação sobre Emprego e Trabalho Decente para Paz e Resiliência, 2017 (Nº205). Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:3330503. Acesso em: 14 jul. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XXVIII, 1948.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. (ONU). OIT alerta para recuperação lenta do emprego e aumento da desigualdade. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/129573-oit-alerta-para-recuperacao-lenta-do-emprego-e-aumento-da-desigualdade. Acesso em: 13 jul. 2024.

POMPEU, Gina Marcilio; PADILHA RAMOS, Lara Castro. O conceito de trabalho decente revisitado sob a perspectiva de Amartya Sen. Revista direitos sociais e políticas públicas – UNIFAFIBE, v. 7, p. 103-133, 2019.

THE WORLD BANK. Perspectivas Econômicas Globais. 2022. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/publication/global-economic-prospects. Acesso em: 30 jul. 2024.

THE WORLD BANK. Global Economic Prospects 2023. Washington, D.C.: The World Bank, 2023.

THE WORLD BANK. Taxar a riqueza para equidade e crescimento. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2024/10/09/taxing-wealth-for-equity-and-growth. Acesso em: 09 out. 2024.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2010.

SILVA, Alice Rocha da; SANTOS, Júlio Edstron Secundino; PINCHEMEL, Elisa de Sousa Ribeiro. covid-19 o dever de realizar o acesso à saúde no MERCOSUL. Revista Observatório, Palmas, v. 6, n. 3 (Especial 1), p. 1-24, maio 2020 e-ISSN nº 2447-4266. Vol. 6, n. 3 (Especial 1), Maio. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n3a14pt. Acesso em: 02 jul. 2024.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Vol. I. 2 edição. wmfmartinsfontes: São Paulo, 2013

SOUSA, Horácio Augusto Mendes de; FABRIZ, Daury Cesar. A separação dos Poderes e o controle jurisdicional da transparência das Políticas Públicas de Enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19. Revista Digital de Direito Administrativo, vol. 9, n. 1, p. 66-86, 2022.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 452 p. ISBN 85-7308-671-8.

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008, 263p.

Downloads

Publicado

29-12-2024

Como Citar

LIMA, Ricardo Araújo; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; LIMA, Enny Araújo. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e o desenvolvimento humano pós-pandemia: perspectivas à luz de Amartya Sen. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, [S. l.], v. 36, n. 4, p. e3620240406, 2024. DOI: 10.69519/trf1.v36i4.624. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/624. Acesso em: 4 jan. 2025.

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.