Considerações sobre a fundação de São Luís: o feito francês e o mito luso
Parole chiave:
direito, obra literária, lei, Maranhão, direito intertemporalAbstract
Este artigo objetiva apresentar uma visão introdutória sobre a fundação de São Luís pelos franceses, autores das leis fundamentais do Maranhão, primeira manifestação de constitucionalismo primário nas Américas, durante o período da colônia da França Equinocial, bem como sobre o mito da “fundação” portuguesa da cidade, ressaltando as suas características, a partir da análise da conquista da terra pelas armas e pelas letras.
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