Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda

  • Ken Basho Neto
Palavras-chave: Pontes de Miranda, Plano da existência, Plano da validade, Plano da eficácia, Fato jurídico

Resumo

O artigo tem o propósito de analisar as notas distintivas dos planos da existência, da validade e da eficácia no pensamento de Pontes de Miranda, a fim de demonstrar qual a exata relação entre eles e as espécies de  atos jurídicos, especialmente para sustentar a inexistência daquilo a que se chamou posteriormente de “escada ponteana”.

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Biografia do Autor

Ken Basho Neto

Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Curitiba – Unicuritiba. Pós-graduando em direito processual civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduando em direito de famílias e sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Publicado
06-09-2019
Como Citar
BASHO NETO, K. Da inexistência da “escada ponteana”: uma introdução aos planos da existência, da validade e da eficácia em Pontes de Miranda. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 2, p. 23-34, 6 set. 2019.