Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

Autores

  • Olindo Menezes

Palavras-chave:

Direito penal, Crime, Condição análoga à de escravo, Crime único de ação múltipla., Lei 10.803/2003, Combate à escravidão contemporânea, Violação à dignidade da pessoa humana

Resumo

A figura penal do crime de “redução à condição análoga à de escravo” é tema recorrente julgado pelas 3ª e 4ª Turmas
do TRF da 1ª Região. O estudo dos desafios da sua compreensão baliza a análise das teses usualmente brandidas
pela acusação e defesa.

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Biografia do Autor

Olindo Menezes

Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Publicado

18-12-2019

Como Citar

MENEZES, O. Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 31, n. 03, p. 1–5, 2019. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/136. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 31 n. 03 (2019): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Seção

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

Licença

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