Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

  • Olindo Menezes
Palavras-chave: Direito penal, Crime, Condição análoga à de escravo, Crime único de ação múltipla., Lei 10.803/2003, Combate à escravidão contemporânea, Violação à dignidade da pessoa humana

Resumo

A figura penal do crime de “redução à condição análoga à de escravo” é tema recorrente julgado pelas 3ª e 4ª Turmas
do TRF da 1ª Região. O estudo dos desafios da sua compreensão baliza a análise das teses usualmente brandidas
pela acusação e defesa.

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Biografia do Autor

Olindo Menezes

Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Publicado
18-12-2019
Como Citar
MENEZES, O. Notas sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 03, p. 1-5, 18 dez. 2019.
Seção
Artigos de magistrados da Justiça Federal da 1ª Região