Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil

  • Flávio da Silva Andrade
Palavras-chave: Direito da saúde, Judicialização excessiva, Enfrentamento do fenômeno, Racionalidade

Resumo

O ensaio inicialmente aborda as causas capitais do preocupante e crescente fenômeno da judicialização da saúde
no Brasil para, em seguida, comentar as principais controvérsias que marcam esse tipo de litígio judicial, quais
compreensões têm prevalecido e que caminhos se revelam mais seguros e adequados para o enfrentamento
racional do problema.

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Biografia do Autor

Flávio da Silva Andrade

Juiz federal titular da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/
MG. Doutorando e mestre em direito pela UFMG. Ex-promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-juiz de
direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Publicado
18-12-2019
Como Citar
ANDRADE, F. DA S. Reflexões sobre a progressiva judicialização da saúde no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 31, n. 03, p. 23-35, 18 dez. 2019.
Seção
Artigos de magistrados da Justiça Federal da 1ª Região