Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Vol. 35 Núm. 1 (2023): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência

Jurisprudência selecionada

154-164
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Artigos avaliados por pares

A tributação da renda na alienação de obras de arte em NFT

Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos

20-36
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O dever de pagar pensão alimentícia aos genitores idosos

Emily Mezadri Pinheiro, Rodrigo Reis Cyrino

37-46
- PDF (Português (Brasil))
Acesso à Justiça para refugiados no Amazonas: a experiência haitiana e venezuelana

Adriano Fernandes Ferreira, Adrielly Lima Marinho, Cassiane Silva Pereira

47-58
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Controle de constitucionalidade concentrado da regulação normativa na vigilância sanitária: admissibilidade de ação direta de inconstitucionalidade em face de ato normativo infralegal da Anvisa

Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes

59-71
- PDF (Português (Brasil))
Campesinato: modo de vida e sujeito coletivo de direito à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018.

Luís Felipe Perdigão de Castro

72-87
- PDF (Português (Brasil))
Discriminação algorítmica e princípio da igualdade no constitucionalismo digital

Felipe Müller Dornelas

88-109
- PDF (Português (Brasil))
A necessidade de uma governança pública democrática como realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública

Clarice Viana Binda

110-131
- PDF (Português (Brasil))
Acesso à Justiça, exclusão digital e a inteligência artificial no Poder Judiciário do Brasil: desafios e perspectivas

Andressa Soares Costa Aires

132-141
- PDF (Português (Brasil))
As mulheres nas profissões jurídicas: uma revisão integrativa de literatura

Maria Fernandes Gomide Dutra e Silva, Ana Carolina de Paula Mendes , Bianca Nominato Ferreira de Oliveira, Izadora Coelho Camargo , Júlia Azevedo Parreira, Loise Silva Lemos Barros, Maria Fernanda Antunes Rezende Aranha, Vitória Marques e Silva, Winie Oliveira Prado

142-153
- PDF (Português (Brasil))

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

Contribuições da rede de inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Justiça criminal

Carlos Pires Brandão, Roberto Carvalho Veloso, Bruno Hermes Leal

1-19
- PDF (Português (Brasil))

Lista de pareceristas

Pareceristas

165
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 35 Núm. 1 (2023): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência

Jurisprudência selecionada

Artigos avaliados por pares

A tributação da renda na alienação de obras de arte em NFT

O dever de pagar pensão alimentícia aos genitores idosos

Acesso à Justiça para refugiados no Amazonas: a experiência haitiana e venezuelana

Controle de constitucionalidade concentrado da regulação normativa na vigilância sanitária: admissibilidade de ação direta de inconstitucionalidade em face de ato normativo infralegal da Anvisa

Campesinato: modo de vida e sujeito coletivo de direito à luz da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018.

Discriminação algorítmica e princípio da igualdade no constitucionalismo digital

A necessidade de uma governança pública democrática como realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública

Acesso à Justiça, exclusão digital e a inteligência artificial no Poder Judiciário do Brasil: desafios e perspectivas

As mulheres nas profissões jurídicas: uma revisão integrativa de literatura

Artigos de desembargadores do TRF da 1ª Região

Contribuições da rede de inteligência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Justiça criminal

Lista de pareceristas

Pareceristas

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